Termos de uso
Também disponível em Sobre nós → Termos.
Última atualização sugerida: revisar periodicamente com seu assessor jurídico. Texto modelo para operação de e-commerce da Depósito Amazonas.
1. Objeto e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, catálogo digital, cadastro de cliente, carrinho de compras e demais funcionalidades oferecidas pela Depósito Amazonas ("nós", "nos" ou "loja").
Ao navegar, criar conta, enviar dados ou concluir etapas de compra, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente.
2. Cadastro, conta e identificação
O acesso a determinadas áreas (ex.: finalização de pedido na vitrine) pode exigir cadastro e login por meio de provedor de autenticação seguro (ex.: Clerk). Você compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados e a manter a confidencialidade das credenciais da sua conta.
A loja poderá suspender ou encerrar contas em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes termos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
3. Catálogo, preços, imagens e disponibilidade
Fotos, descrições, preços, promoções e estoque exibidos no site têm caráter informativo. Podem ocorrer erros de digitação, indisponibilidade temporária ou divergência entre canais (site, loja física, WhatsApp). O preço e as condições vigentes no momento da confirmação do pedido ou do pagamento prevalecerão, conforme o fluxo adotado pela loja.
4. Carrinho, pedido e checkout
O carrinho não garante reserva de estoque até a conclusão do fluxo de compra. O pedido pode ser registrado em sistemas internos após etapas de pagamento ou confirmação, conforme a integração utilizada (ex.: link de pagamento com processadora).
Dados informados no checkout (nome, e-mail, telefone, documento quando solicitado) devem ser precisos para emissão de notas, contato e entrega.
5. Pagamentos
Pagamentos online podem ser processados por parceiros certificados (ex.: Asaas). Ao prosseguir, você aceita também os termos e a privacidade desses provedores, na medida aplicável. A loja não armazena dados completos de cartão em seus servidores quando o pagamento é feito no ambiente do parceiro.
6. Entrega, retirada e frete
Prazos e custos de entrega, quando existentes, serão informados no fluxo de compra ou por atendimento. Atrasos por caso fortuito, força maior ou terceiros (transporte, clima, greves) não geram responsabilidade além da restituição ou reagendamento, conforme a lei e a política comercial da loja.
7. Direito de arrependimento e trocas
Nas relações de consumo à distância, aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), inclusive prazo de arrependimento em produtos e serviços elegíveis, e a Política de Trocas e Devoluções divulgada pela loja no atendimento ou no site, quando houver.
8. Conduta e uso aceitável
É proibido:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
- Praticar engenharia reversa maliciosa, sobrecarga automatizada ou scraping em desacordo com permissão expressa.
9. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, layout, textos e conteúdos do site pertencem à loja ou a licenciantes. É vedada a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
10. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida em lei, a loja não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade do site, falhas de internet ou de serviços de terceiros.
11. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. O uso continuado após a publicação constitui aceitação das alterações relevantes.
12. Lei e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para demandas qualificadas como relação de consumo; nos demais casos, aplicam-se as regras legais de competência.
Contato: contato@depositoamazonas.com.br